O curso de Direito da Unochapecó realizou na terça-feira, 26 de agosto, uma palestra sobre “Segurança Pública e o Sistema Prisional catarinense”, organizado pelo professor Cássio Marocco na disciplina de Segurança Pública e Criminologia. O evento reuniu acadêmicos de todos os períodos que puderam dialogar com profissionais da área acerca dos flagelos enfrentados pelo sistema, assim como refletir e encontrar alternativas de aperfeiçoamento.

Como explica o coordenador adjunto do curso, professor Robson Fernando Santos, essa atividade possibilita aproximar os estudantes da realidade do Sistema Prisional, através do relato dos profissionais que convivem nesses espaços. “No curso, nós procuramos não apenas ensinar o que chamamos de 'Direito Penal Positivo', aquilo que está no Código Penal, mas fazer com que o estudante critique e analise o sistema e o Estado, inclusive”, ressalta Robson.

Um dos palestrantes foi o diretor da Penitenciária Agrícola de Chapecó, Dirceu Rodrigues da Silva. Para ele, o Sistema Prisional em Santa Catarina tem mudado de modo significativo e positivo, seguindo a lógica de que trabalho e educação são os motes para ressocializar os detentos. Entretanto, como explica Dirceu, em Chapecó a situação física é precária para oportunizar os motes, situação em fase de mudança. “Infelizmente, a reclusão dos indivíduos, ou seja, a prisão, ainda é o melhor 'remédio'”. O argumento do diretor é que existe uma forte necessidade de mudar o modelo atual. “É preciso que as políticas públicas voltem-se e intensifiquem mais a discussão de reinserção dessas pessoas na sociedade”.

Já Robson discorda e pensa que esse sistema punitivo não resolve. Para o professor, as formas de opressão não são as alternativas mais corretas. Robson cita a questão da desmilitarização – discutida em seminário na Unochapecó – como parte do conjunto que constitui o sistema. “No meu ponto de vista, o problema perpassa questões de valores como família, educação e até religião contribuem muito à formação do indivíduo”, o que para Robson diminui o número de incidentes e problemas gerados na sociedade e no próprio modelo de sistema prisional.

O evento teve a participação também do responsável pelo Setor Penal do Presídio Regional de Chapecó Matheus Rodrigo da Cruz e do Supervisor de Segurança Presídio Peterson Cloe Zanchet.

Outras ações

Além da palestra, na terça-feira, 19 de agosto, cerca de 150 estudantes do curso, na disciplina ministrada pelo professor Cássio Marocco realizaram uma visita aos espaços do presídio e da penitenciária, acompanhados de agentes penitenciários, sob o comando do chefe de segurança Guimorvan Boita e do agente Jaison. Conforme Marocco, o objetivo da atividade foi demonstrar na prática aos acadêmicos como é o funcionamento e as condições de nosso sistema prisional, a fim de que melhor possam compreender a teoria e, principalmente, conceber uma visão crítica à luz das moderas correntes criminológicas.