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Curso de Direito discute a América Latina em congresso internacional

Educação

A América Latina é uma região rica em diferentes culturas, ideologias e legislações. Por ser tão plural e diversificada, a região latino-américa transformou-se em objeto de discussão no II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. Durante o evento, que aconteceu nas últimas quinta e sexta-feira (19 e 20), também foi realizado o I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul, que contou com pesquisas sobre o assunto.

O congresso tem como objetivo debater novas constituições legislativas latino-americanas, que vêm promovendo a desconstrução dos modelos constitucionais europeus. Segundo a professora Maria Aparecida Lucca Caovilla, o objetivo principal do evento é debater assuntos que são relevantes, mas não são abordados em outros momentos em aula. “São assuntos que nós, enquanto cidadãos, precisamos nos comprometer em abordar”, afirma.

Além da parte jurídica, também foram realizadas palestras com visões sociológicas e filosóficas. O lançamento do livro “O Novo Constitucionalismo Latino-americano: Um estudo sobre a Bolívia”, do autor Gladstone Leonel da Silva Júnior, também foi realizado. O evento foi organizado pelo curso de Direito, com parceria do Mestrado em Direito, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Fundação do Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

O modelo de ensino jurídico aplicado no Brasil e em grande parte da América Latina, para a professora Maria Aparecida, formulou-se através da colonização Europeia e não condiz com as necessidades do subcontinente. “A realidade latino-americana é desigual. Porém, a legislação e o próprio Direito em si não foram formulados pensando criticamente em problemas sociais”, acredita. A solução, segundo ela, é aproximar a sociedade do Direito, assim como o Direito da sociedade.

Pesquisas sobre a América Latina, que foram produzidas por acadêmicos de Direito, puderam ser submetidas para apresentações. Nos dois dias de evento, as tardes foram especificamente dedicadas para sociabilização dos trabalhos produzidos por grupos de pesquisa. As publicações estão disponíveis no site do evento.

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