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Direito debate identidade e gênero na área jurídica

Educação

Nos dias 21 e 22 de novembro, o professor e pesquisador da Universidade Metodista de São Paulo, Leandro Reinaldo da Cunha realizou a palestra "Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil" para os estudantes do curso de Direito da Unochapecó. O evento, que ocorreu no salão de atos da Universidade, faz parte das atividades de encerramento do semestre e abordou a sexualidade e seus desdobramentos dentro do direito, com foco para a questão das pessoas transsexuais.

De acordo com o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, a palavra transsexual significa “que ou quem tem o sentimento de pertencer a um sexo com que não nasceu, cujas características físicas deseja possuir ou já possui através de meios médico-cirúrgicos”. E justamente por “nascer no corpo errado”, as pessoas enfrentam uma série de problemas e preconceitos, em especial por não possuírem uma proteção efetiva da lei. “Eles têm dificuldade para fazer a mudança do nome, a mudança do sexo nos documentos e para conseguir uma série de questões que são garantidas a qualquer pessoa”, expõe Leandro.

O fato de ter dificuldade de acessar certos direitos, ou não conseguir acessá-los, de acordo com o professor, as pessoas transsexuais podem desenvolver uma série de problemas psicológicos, alguns bastante sérios. “O índice de pessoas que tentam se matar por conta da condição de transexual chega a 41%, enquanto na população geral esse índice de tentativa de suicídio é de menos de 2%. É uma condição muito severa que eles encaram”. Leandro assinala que por estes motivos, é muito importante que seja despertada a conscientização e o esforço nos profissionais e estudantes da área do Direito.

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Identidade
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