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Direito debate Processos Penais em tempos de operação Lava Jato

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“O cenário da disciplina Processo Penal, passou a ter um grande interesse a partir das grandes operações, como foi com o mensalão e agora é com a Lava Jato”, afirma o professor Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira. O jurista, que atuou por 21 anos como Procurador da República, foi o convidado do curso de Direito da Unochapecó para a aula inaugural do curso. O objetivo foi situar os acadêmicos sobre a área do direito penal diante deste quadro. A conversa com os estudantes do campus de Chapecó ocorreu na noite de quinta-feira (03/03) e na manhã de sexta-feira (04/03). Na noite do dia quatro, a palestra foi realizada na extensão de São Lourenço do Oeste.

De acordo com a coordenadora do evento, professora Daniela de Avila Zawadzki, este é o momento que o curso acolhe os estudantes, dando o primeiro passo para um ano produtivo. “A gente priorizou trazer um palestrante de renome dentro da área de processo penal, com o objetivo de mostrar para os estudantes o comprometimento que o curso tem com a qualidade de ensino”. Conforme Daniela, a área de direito penal estimula muito os estudantes em busca de mais conhecimento. “Quando se fala no assunto, todos se interessam em saber um pouco mais. A gente percebe que o estudante fica muito empolgado quando este tema está sendo tratado e esse foi um dos motivos para trazer o professor”, sublinha.

Para quem estuda o assunto diariamente na sala de aula, o contato com um profissional experiente da área é uma grande oportunidade de crescimento, como conta Andressa Camargo, estudante do 4º período do curso. “Os palestrantes que o curso traz mostram uma prática jurídica bem mais clara do que a teoria que vemos na sala de aula. A prática e a vivência deles nos setores do direito contribui bastante para a minha formação”. A acadêmica também destaca a importância de entender melhor como funcionam as áreas que são estudadas. “A atualidade do tema, a forma como eles são tratados nos tribunais, a prática e a distinção do mundo real e do mundo ideal que eles nos trazem nestes eventos é muito produtivo”, assinala.

Realidade e Perspectivas

unoPara Eugênio, as proporções que a operação tomou se deve em grande parte pelos acertos e equívocos do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação as garantias individuais, e principalmente, pela forma como a situação é retratada pela mídia. “A sociedade brasileira assistindo pela mídia, acaba acreditando em tudo que é produzido pela Lava Jato, como se eles fossem inumanos ou super-heróis. Estes erros precisam ser salientados para que os estudantes de direito e a sociedade saibam que a realidade não é bem assim”.

“Sou favorável e entendo o movimento da lava jato como algo muito importante para o país. Acho que o Brasil vai crescer muito a partir disso”. Eugênio afirma ainda, que o papel do jurista nestes casos é não se deixar levar por esse impulso do imaginário coletivo, mas sim o manter o espírito crítico e apontar os equívocos e os erros, para que eles possam ser corrigidos.

Com a operação completando dois anos neste mês, desde sua abertura em 2014, o jurista espera que até o final deste ano, as questões que não envolvam políticos estejam acabadas em Curitiba. “No que diz respeito aos políticos, que a jurisdição competente é o STF, eu acho que vai demorar mais, pois as investigações são mais lentas e o conjunto probatório é muito inferior, por isso o Ministério Público está buscando mais elementos”, conclui.

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