Texto Ana Vertuoso*

Receber nota máxima do Ministério da Educação (MEC) é um indicativo de que o esforço de professores e estudantes está dando resultado. Porém, o bom desempenho em sala de aula não é o único fator levado em conta. Uma estrutura adequada, que possibilite aos acadêmicos se desenvolverem e vivenciarem a profissão na prática, também é considerada pelos avaliadores. E isso, o curso de Direito da Unochapecó sabe bem. 

Com 35 anos de história, o curso recebeu avaliação máxima pelo MEC no ano passado. Além da dedicação de todos que fazem parte da rotina acadêmica, um dos destaques foi justamente a expansão para além das salas. “Um dos diferenciais do curso é a quantidade de campos disponibilizados para a realização dos estágios obrigatórios ou curriculares, que acontecem nos dois últimos anos da graduação”, explica o coordenador de Direito, professor Jose Jacir Victovoski. 

Estes estágios permitem a prática jurídica em diversas áreas e podem ser realizados de forma não obrigatória desde o primeiro semestre. Para isso, os estudantes podem atuar em escritórios de advocacia, na Penitenciária Agrícola, no Procon, em Delegacias e em outros órgãos da região, ou em um dos programas que existem dentro do próprio curso.

“A Unochapecó é a única Universidade do Oeste de Santa Catarina que possui uma vara dos Juizados Especiais Cíveis instalada dentro do campus, contendo gabinete do juiz, assessoria e salas para realização de audiências, possibilitando que os estudantes realizem estágio atuando na condição de conciliadores em audiências reais”, destaca o coordenador.

Auxílio à comunidade

Outra iniciativa importante é a Mediação Familiar. Ela atua em uma perspectiva extrajudicial e interdisciplinar, ou seja, as equipes mediadoras são formadas por acadêmicos dos cursos de Direito e Psicologia. “Aguardei com muita expectativa o meu primeiro estágio. Enxergava, ali, não só uma oportunidade de desenvolver competências profissionais, mas também de devolver à comunidade os conhecimentos aprendidos em sala”, lembra a egressa de Direito, Tuana Paula Lavall. 

A advogada e mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó, lembra também que a experiência possibilitou um olhar diferente para a resolução de conflitos. “Lá, pude compreender como o Direito não se limita ao processo judicial e como é importante o diálogo com outras áreas do saber. Neste espaço, fiz amizades que levo para a vida!”.

No semestre seguinte, Tuana conheceu o Escritório Sócio Jurídico, que integra o Centro de Atendimento à Comunidade (CAC) para estagiar. “Pude aprofundar a prática processual, especialmente de peticionamento, nas áreas processual civil, trabalhista e previdenciária, além de desenvolver habilidades de atendimento ao público, em um formato aproximado ao do exercício da advocacia”.

De acordo com o coordenador, o Escritório é o maior campo de estágio do curso. Lá, os acadêmicos atendem à comunidade e realizam diversos encaminhamentos, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, alvará judicial, revisões criminais e aposentadorias. “São serviços que proporcionam o acesso à justiça e aproximam a Universidade e os estudantes da comunidade, que busca os campos de estágio para resolver problemas de ordem jurídica”, afirma.

Oportunidades de pesquisa

O curso também une os três pilares da Universidade - ensino, pesquisa e extensão - no Projeto de Extensão Comunitária Jurídica (PecJur). Ele reúne as atividades de três grupos que estudam direitos humanos, cidadania, justiça ambiental e constitucionalismo na América Latina.

“O PecJur atua na orientação e educação para os direitos e deveres do cidadão, para o efetivo acesso a uma ordem jurídica justa”, explica a coordenadora do projeto, professora Maria Aparecida Lucca Caovilla.

Isso é feito através de palestras, oficinas e da distribuição de cartilhas informativas em escolas, comunidades e outros setores da sociedade civil organizada. Porém, a professora relata que durante a pandemia, as ações do PecJur também tiveram que se adaptar. “Estamos atuando de forma online, com oficinas de capacitação para estudantes, a exemplo da ‘I Oficina De Currículo Lattes’, realizada em quatro módulos, com a presença de estudantes e professores de todo o Brasil”.

Tuana, que participou do projeto por um ano, comprova que a experiência de debater sobre estes temas é importante para o exercício da cidadania e abre diversas outras portas. “Tenho muitas memórias afetivas destes encontros. Lembro de, certa vez, realizarmos uma oficina em uma comunidade do interior, com um grupo de idosos, e, ao final, confraternizarmos com eles, com direito a lanche e bailinho! A atuação ‘pecjuriana’ fez com que eu melhorasse a minha oratória e foi neste espaço que comecei a interessar-me pela docência”.

Atualmente, a jovem segue vinculada ao ‘Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais, Direito e Poder’ como pesquisadora em tempo integral, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

“O curso de Direito da Unochapecó ofereceu as condições para que eu vivenciasse a Universidade na sua plenitude: encontrei ali, além do ensino, oportunidades de pesquisa e extensão sólidas e bem estruturadas. O trânsito por estes diferentes espaços descortinou várias possibilidades para a futura atuação profissional, tendo sido fundamental para que eu optasse pela carreira acadêmica”, finaliza.

O curso de Direito é um dos oito com inscrições abertas no Seletivo Uno. Quer saber mais sobre o curso? Confira o e-book!

*Estagiária sob supervisão de Jessica De Marco