Texto Gabriel Kreutz*

A principal característica de uma universidade comunitária é, sem dúvidas, o auxílio que a população em seu entorno recebe. O acadêmico do 10º período de Direito da Unochapecó, Luiz Gonzaga Correia Júnior, sabe disso. Ele, ao mesmo tempo em que aprende sua profissão na prática, auxilia quem necessita através de seu estágio na área penal do Escritório Sócio-Jurídico da Universidade (ESJ).

"O atendimento à comunidade, supervisionado por professores e advogados experientes, permite, além do conhecimento prático do manuseio do processo, a devolutiva social que o Direito deve fazer, facilitando o acesso à justiça. Tudo isso, junto com o acompanhamento em audiências e Tribunais do Júri, que afloram a emoção e a adrenalina, fazem com que o acadêmico sinta-se realizado não apenas com o curso que escolheu, mas também com a instituição de ensino superior que frequenta", relata.

Luiz, assim como outros estudantes que já passaram pelo ESJ, tem essa etapa como um diferencial em sua formação. "Aplicar o conhecimento teórico na prática é uma oportunidade ímpar na vida do acadêmico. Com o mercado de trabalho contemporâneo, tão concorrido e exigente, a possibilidade de vivenciar situações reais faz com que o universo jurídico seja exposto de forma mais eficaz, refinando as experiências de quem dele participa". 

Como funciona

O Escritório atende casos nas áreas civil, penal, previdenciário e trabalhista, de forma gratuita, para os clientes que atenderem os critérios de atendimento: ter renda familiar de até três salários mínimos, não ter patrimônio considerável e a ação tramitar nas Varas Judiciais da Comarca de Chapecó. O agendamento é feito sempre às segundas-feiras, das 08h às 11h, por ordem de chegada e de acordo com o número de vagas de atendimento semanal.

O coordenador geral do Escritório Sócio-Jurídico, Marcos Antonio Nunes, explica que, após essa etapa de triagem e cadastramento, o cliente sai com dia e horário para o primeiro atendimento.

"No dia agendado, o cliente vem até o Escritório, é atendido pela recepção, que repassa para os estudantes. Na sequência os acadêmicos chamam o cliente até o espaço de atendimento (cabine), ouvem as suas reclamações, orientam, solicitam documentos, pegam procuração e marcam retorno para as semanas seguintes. Nesse processo os estudantes são sempre orientados previamente pelo professor".

Marcos destaca que, em muitos casos, os professores participam desse processo de atendimento e, após a liberação do cliente, principalmente ao final dos turnos de estágios, eles realizam orientação a todos os estudantes, tendo como referência os casos atendidos durante o período de estágio. "Confeccionadas as peças processuais, onde constam os pedidos dos clientes, elas são encaminhadas ao judiciário por meio do peticionamento, realizado pelos professores orientadores em conjunto com os estudantes. O ESJ acompanha o processo desde a sua origem, até sua conclusão, participando de audiências, respondendo os prazos (questionamentos do judiciário e/ou da parte demandada), bem como juntando novos documentos para comprovação da solicitação apresentada pelo cliente", esclarece.

Na prática

Um dos casos que recebeu atendimento do Escritório foi a julgamento popular no Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó neste mês. Neste caso, os professores Vilmar Araújo de Souza e Cássio Marocco fizeram a defesa de um réu, que é cliente do escritório."Toda a defesa do réu foi realizada pelos estagiários do ESJ, ao longo de todo o processo, sempre sob a orientação e supervisão desses professores. Ao final da fase preparatória e designação do júri popular, os professores realizaram a defesa do réu em plenário, que pôde ser assistida diretamente por todos os estagiários, onde puderam constatar de perto todo o resultado da atividade defensiva que desenvolveram com o julgamento do processo", conta Marcos.

O coordenador do Escritório assinala, ainda, que o trabalho realizado pelo ESJ contribui para que a justiça seja feita e para que cada um responda pelos seus atos na proporcionalidade que esses foram praticados.

"Independente do grau de dificuldade e/ou da área em que o atendimento é realizado, no caso específico o acompanhamento do júri, entendo que a vivência da prática profissional supervisionada é um momento fundamental no processo de formação acadêmica. Momento em que o estudante pode vivenciar o cotidiano da profissão e decidir qual caminho profissional pretende seguir", completa.

*Jornalista do Núcleo de Produção de Conteúdo (NPC) - Unochapecó