O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania em seus aspectos ambientais e transnacionais.
Perfil do Profissional a ser formado
Os profissionais formados no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:
- Desenvolver análises sobre temas jurídicos contemporâneos, vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.
- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais da região dos estudos, nas interfaces entre o Direito, a Sociedade, o Meio Ambiente e os Atores Estatais e Não-Estatais.
- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.
- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.
- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da sociedade.
Duração do curso
- 24 meses
Devendo o aluno cumprir:
- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);
- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;
- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas (participação em eventos científicos da área, apresentação de trabalhos e publicações), conforme normatização do Programa.
Linha 1: Direito, Cidadania e Socioambientalismo
A linha é dedicada ao desenvolvimento de pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que a cidadania adquire frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que de qualquer forma possam causar impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade sociais adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações sem o comprometimento dos direitos de fruição das gerações futuras. A linha de pesquisa Direito, cidadania e socioambientalismo possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa: Conflitos socioambientais. Regulação e direito ambiental. Direito, cidadania e tecnociência. Contratos ambientais.
Linha 2: Direito, Cidadania e Atores Internacionais
A linha tem como objetivo desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na produção do direito contemporâneo e os instrumentos jurídicos de tutela de direitos específicos, concernentes ao acesso à justiça e suas dinâmicas internacionais, tendo em vista que a cidadania na contemporaneidade demanda análise das espécies utilizadas pelo sistema social de tratamento de conflitos. A linha possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa: Cidadania e direito internacional. Cidadania e tutela jurisdicional. Ator-rede e governança. Atores estatais e não-estatais.
Processo Seletivo Discente 2022
Confira o edital aqui.
Os anexos do referido edital encontram-se disponíveis na página do Programa em Documentos úteis.
Bolsas de estudos
As modalidades de bolsas de estudos destinadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó estão contempladas junto aos editais dos processos seletivos no item "Bolsas de Estudos".
