O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania em seus aspectos ambientais e transnacionais.
Perfil do Profissional a ser formado
Os profissionais formados no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:
- Desenvolver análises sobre temas jurídicos contemporâneos, vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.
- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais da região dos estudos, nas interfaces entre o Direito, a Sociedade, o Meio Ambiente e os Atores Estatais e Não-Estatais.
- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.
- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.
- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da sociedade.
Duração do curso
- 24 meses
Devendo o aluno cumprir:
- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);
- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;
- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas (participação em eventos científicos da área, apresentação de trabalhos e publicações), conforme normatização do Programa.
Linha 1: Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo
Ementa: Conflitos Socioambientais e Justiça; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Direito e Governança Ambiental.
Objetivo: Desenvolver pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que a cidadania adquire frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que, de qualquer forma, possam causar impactos negativos ao meio ambiente (natural, cultural, artificial e do trabalho) e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade social adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações sem o comprometimento de fruição pelas gerações futuras.
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Professores integrantes da Linha 1:
Arlene Anélia Renk - Doutora em Antropologia Social
Maria Aparecida Lucca Caovilla – Doutora em Direito
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
Silvana Winckler – Doutora em Direito
Linha 2 – Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais
Ementa: Direito Internacional e Transnormatividade; Transterritorialidade e Migrações; e Atores internacionais e Governança com e sem governo.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na regulação da sociedade e suas dinâmicas, e seus impactos sobre o acesso à justiça, os direitos humanos, as migrações e a governança.
Professores integrantes da Linha 2:
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Marcelo Markus Teixeira – Doutor em Direito
Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito
Linha 3 – Estado, Desenvolvimento e Inovação
Ementa: Direito da Inovação e Propriedade Intelectual; Estado, Tributação e Políticas Públicas; e Governança, Gestão Pública, Cooperação e Desenvolvimento Pluridimensional.
Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre o contexto contemporâneo de pluralidade de agências, instituições públicas e privadas e outros atores dos quais emanam regulações, tecnologias, inovações e políticas que repercutem no desenvolvimento pluridimensional, em um ambiente regulatório adequado à inovação, e sobre os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento, tendo na tributação um dos mecanismos garantidores das políticas públicas.
Professores integrantes da Linha 3:
Andréa de Almeida Leite Marocco – Doutora em Direito
Cristiani Fontanela – Doutora em Direito
Giovanni Olsson – Doutor em Direito
Idir Canzi – Doutor em Direito
Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito
Reginaldo Pereira – Doutor em Direito
Processo Seletivo Discente 2023 - Campus de São Lourenço do Oeste
Confira o edital aqui.
Os anexos do referido edital encontram-se disponíveis na página do Programa em Documentos úteis.
Processo Seletivo Discente 2022
Confira o edital aqui.
Bolsas de estudos
As modalidades de bolsas de estudos destinadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó estão contempladas junto aos editais dos processos seletivos no item "Bolsas de Estudos".
