O programa de mestrado em Direito da Unochapecó tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania em seus aspectos ambientais e transnacionais.
Perfil do Profissional a ser formado
Os profissionais formados no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:
- Desenvolver análises sobre temas jurídicos contemporâneos, vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.
- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais da região dos estudos, nas interfaces entre o Direito, a Sociedade, o Meio Ambiente e os Atores Estatais e Não-Estatais.
- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.
- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.
- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da sociedade.
Duração do curso
- 24 meses
Devendo o aluno cumprir:
- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);
- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;
- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas (participação em eventos científicos da área, apresentação de trabalhos e publicações), conforme normatização do Programa.
Direito, Cidadania e Socioambientalismo
A presente linha é dedicada ao desenvolvimento de pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que a cidadania adquire frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que de qualquer forma possam causar impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade sociais adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações sem o comprometimento dos direitos de fruição das gerações futuras. A linha de pesquisa Direito, cidadania e socioambientalismo possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa:
·Conflitos socioambientais
·Regulação e direito ambiental
·Direito, cidadania e tecnociência
·Contratos ambientais
Direito, Cidadania e Atores Internacionais
Essa linha tem como objetivo desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na produção do direito contemporâneo e os instrumentos jurídicos de tutela de direitos específicos, concernentes ao acesso à justiça e suas dinâmicas internacionais, tendo em vista que a cidadania na contemporaneidade demanda análise das espécies utilizadas pelo sistema social de tratamento de conflitos. A linha possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa:
·Cidadania e direito internacional
·Cidadania e tutela jurisdicional
·Ator-rede e governança
·Atores estatais e não-estatais
De 05 de setembro a 31 de outubro de 2018 estão abertas as inscrições para o processo seletivo discente do Mestrado em Direito.
Confira o edital aqui.
Anexos do Edital n. 065/Reitoria/2018:
- Anexo I - Formulário de inscrição (deverá ser anexado com os demais documentos exigidos no sistema on line de inscrições)
- Anexo II - Declaração linha de pesquisa (deverá ser entregue pelo candidato no local indicado para a realização da prova de conhecimento, antes da realização da mesma)
As publicações do Edital n. 065/Reitoria/2018 poderão ser acompanhadas pela página do Programa em "Documentos úteis".
