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DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS

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Desafio de proteção dos dados pessoais dos consumidores na sociedade 5.0 sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados e do código de defesa do consumidor, O [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor Principal: Ferla, Maria Luiza
Orientadores: Cristiani Fontanela; Coorientadora: Andréa de Almeida Leite Marocco

Migrações, globalização e cidadania [recurso eletrônico]: uma análise sobre a importância dos diplomas dos migrantes no município de Chapecó - SC / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Perboni, Diego
Orientador(a): Orientadora: Odisséia Aparecida Paludo Fontana

¿Afinal, quem manda aqui?¿ As facções, suas codificações, estruturas de aplicação normativa e causas de adesão e legitimação no sistema penitenciário nacional ¿ manifestações de um pluralismo jurídico punitivista [recurso eletrônico] / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Dias, Luan Fernando
Orientador(a): Orientadora: Maria Aparecida Lucca Caovilla, David Sánchez Rubio

Gestão dos direitos de propriedade intelectual [recurso eletrônico] análise das incubadoras de base tecnológica no estado de santa catarina, A / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Burtet, Giani
Orientador(a): Orientadora: Cristiani Fontanela

Análise da adequação do Instituto da Adoção Internacional nos ordenamentos jurídicos da República Federativa do Brasil e da República Portuguesa ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente [recurso eletrônico] / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Conto, Thaís de
Orientador(a): Idir Canzi

Licenças Compulsórias como mecanismo de apoio à concretização do objetivo do desenvolvimento sustentável da saúde e do bem-estar [recurso eletrônico] / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Roman, Júlia Cavalcanti
Orientadores: Cristiani Fontanela; Coorientadora: Suelen Carls

Violência estatal como práxis brasileira em contrariedade aos procedentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, A [recurso eletrônico] / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Maicá, Marcelo Parise
Orientador(a): Idir Canzi

Bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica transformadora no novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009, O [recurso eletrônico] / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Silva, Andressa Pompeu
Orientadores: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Coorientador: Reginaldo Pereira

Degradação do meio ambiente de trabalho por meio do trabalho escravo contemporâneo [recurso eletrônico]: uma análise da região sul do Brasil, A / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Coelho, Edielis
Orientador(a): Arlene Anelia Renk

Conceito do instituto jurídico do know-how no ordenamento jurídico brasileiro [recurso eletrônico]: uma análise dos tratados internacionais e da jurisprudência brasileira, O / 2022

Ano: 2022
Autor Principal: Borba, Francine Ribeiro
Orientador(a): Marcelo Markus Teixeira

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