Direito do Consumidor
CARGA HORÁRIA
40h
CONTEÚDO
1 Direito do consumidor: Conceitos atuais de consumidor, fornecedor e fabricante e suas responsabilidades;
2 A vulnerabilidade do consumidor;
3 Estudo detalhado do art. 6 do Código de Defesa do Consumidor;
4 Principais práticas de consumo sustentável;
5 Acesso à informação ao consumidor e sua defesa na esfera administrativa;
6 A atuação do consumidor em juízo e a defesa do fornecedor ou prestador de serviços.
OBJETIVO
O curso de Direito do Consumidor visa apresentar as normas consumeiristas desde sua evolução histórica, conceituando os sujeitos e suas funções dentro deste ramo do Direito, bem como o posicionamento atual dos tribunais.
METODOLOGIA
*Mídias:
Ambiente Virtual de Aprendizagem – MOODLE, textos em formato PDF, interação através de fóruns, mensagens postadas nos fóruns recebidas diretamente na caixa de e-mails.
*Estratégias didáticas:
Atividades para aplicação do conhecimento na área de interesse do aprendiz, realização de debates através de fóruns de discussão, feedback do professor (orientando a prática e corrigindo os erros), atividades assíncronas – as atividades não exigem horários fixos para serem realizadas.
