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Mestrado em Direito - nova identidade 2018 - 840x200

O programa de mestrado em Direito da Unochapecó tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania em seus aspectos ambientais e transnacionais.

 

Perfil do Profissional a ser formado


Os profissionais formados no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:

- Desenvolver análises sobre temas jurídicos contemporâneos, vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.

- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais da região dos estudos, nas interfaces entre o Direito, a Sociedade, o Meio Ambiente e os Atores Estatais e Não-Estatais.

- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.

- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.

- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da sociedade.

 

Duração do curso

- 24 meses

Devendo o aluno cumprir:

- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);

- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;

- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas (participação em eventos científicos da área, apresentação de trabalhos e publicações), conforme normatização do Programa.

Direito, Cidadania e Socioambientalismo 

A presente linha é dedicada ao desenvolvimento de pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que a cidadania adquire frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que de qualquer forma possam causar impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade sociais adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações sem o comprometimento dos direitos de fruição das gerações futuras. A linha de pesquisa Direito, cidadania e socioambientalismo possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa:

 

·Conflitos socioambientais

·Regulação e direito ambiental

·Direito, cidadania e tecnociência

·Contratos ambientais

 

Direito, Cidadania e Atores Internacionais

Essa linha tem como objetivo desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na produção do direito contemporâneo e os instrumentos jurídicos de tutela de direitos específicos, concernentes ao acesso à justiça e suas dinâmicas internacionais, tendo em vista que a cidadania na contemporaneidade demanda análise das espécies utilizadas pelo sistema social de tratamento de conflitos. A linha possui a seguinte ementa, cujos termos estão relacionados com as pesquisas do corpo docente do programa:

 

·Cidadania e direito internacional

·Cidadania e tutela jurisdicional

·Ator-rede e governança

·Atores estatais e não-estatais

Confira o edital de 2017.

 

Nova abertura de edital para processo seletivo discente (aluno regular) a partir do mês de setembro de 2018.

  • Mestrado
  • Chapecó
  • DURAÇÃO:

    Mestrado: 24 meses

  • Coordenador

    Reginaldo Pereira

  • E-mail

    ppgd@unochapeco.edu.br

  • Telefone da Secretaria

    (49) 3321-8090

Conceitos Gerais sobre Movimentos da Sociedade Civil. Histórico da Democracia e Participação Cidadã. Princípios e Garantias Fundamentais de Participação Cidadã. O Papel da Sociedade Civil na Evolução da Democracia. Modelos de Organização Social. Organizações Internacionais e Nacionais. Organizações Privadas e OSCIPS. Movimentos Informais e Voluntários. Regras e limites legais e democráticos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010767 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Atores da sociedade internacional: atores tradicionais e atores-rede. Exercício do poder pelos atores na sociedade do século XXI e o novo medievalismo. Conformação multidimensional e transdisciplinar do poder. Espécies de poderes e contrapoderes de resistência. Poder político e funcionalidade institucional: governança com e sem governo. A construção epistêmica da governança sem governo no espaço público. Modalidades de governança: arranjos institucionais e não-institucionais. Governança multinível no espaço público: local, regional, federal e global. Limites e possibilidades de governança na sociedade globalizada. Instrumentos de poder político de regulação jurídica e econômica nos espaços de integração e de desenvolvimento.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010768 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental. A construção do conceito de meio ambiente. Os processos de constitucionalização do meio ambiente e de ecologização das constituições. Princípios constitucionais implícitos e explícitos do Direito Ambiental Brasileiro. Federalismo e meio ambiente. Cidadania e as múltiplas dimensões do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito constitucional ambiental e suas correlações com a regulação das atividades econômicas.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010769 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Organizações Internacionais (OIs). Conformação Histórica e Conceitual. Critérios de Classificação. OIs de Natureza Formal (Universal, Regional, Multilateral, Supranacional, Intergovernamental). OIs de Natureza Informal. (Criminosas, Terroristas). A Construção da Arquitetura de Resistência (Sociedade Civil Global, Movimento de Justiça Social Global, Cidadania Transnacional, Paradigma da Paz).


3 créditos | 45 horas | Código: 6010770 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Conceitos Gerais sobre Sustentabilidade. Histórico do Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade aplicada ao ser humano inserido no meio: aspectos ecológicos e jurídicos da interação entre corpo e ambiente. A Psicodinâmica do Meio Sustentável e a Qualidade de Vida na construção do conceito de Cidadania. Autonomia Privada da Personalidade, Economia e o Direito da Sustentabilidade. Sustentabilidade no Direito a partir das Políticas Públicas.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010771 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Arqueologia dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e o ideal de Estado- Nação. Ruptura da tradição jurídico-política da modernidade e as novas declarações de direitos do século XX. Sistema mundial e sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos. Direitos humanos e suas interfaces com a proteção do meio ambiente. Documentos internacionais, instâncias reguladoras e jurisdição em Direitos Humanos. As declarações da ONU sobre o meio ambiente.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010772 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Teorias do conhecimento. Cartografias territoriais e conceituais. Campos científicos, territórios e disputas de saberes. Ciência formal e ciência leiga. Abordagens disciplinares e interdisciplinares. Métodos e técnicas empregados na pesquisa jurídica. Projeto de pesquisa. A relação de orientação e os deveres recíprocos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010773 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Introdução da história e dos fundamentos do Direito Internacional dos tratados de Vestfália até os dias atuais. Atores do Direito Internacional. Tratados internacionais. Mecanismos de proteção internacional dos seres humanos e do meio ambiente. Solução pacífica das controvérsias internacionais. A problemática do consentimento como fonte de principal de cumprimento das obrigações. Incipiência da divisão do Direito Internacional em Público e Privado? Dilema do novo Direito Internacional: Universalismo ou regionalismo? Novos desafios do novo Direito Internacional: Direitos Humanos, Sustentabilidade.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010774 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

A democracia como invenção e reinvenção: democracia dos antigos; democracia dos modernos; democracia monitorizada. Elementos formais e materiais da democracia. Democracia, risco e futuro. Sociambientalismo: fundamentos teóricos e históricos. Sociambientalismo, metaindividualidade e diacronismo. Cidadania burguesa e socioambiental. Direito, socioambientalismo e novas formas de participação cidadã em espaços decisórios sobre riscos: casos práticos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010775 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Teorias pré-modernas sobre o direito a imigrar. Teorias modernas sobre o direito a imigrar. O direito a emigrar na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Circulação de pessoas no Mercosul. Circulação de pessoas na Europa. História do controle da imigração no Brasil. Imigração e a fragilidade dos direitos de cidadania: estudos de caso.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010776 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

O Acesso à Justiça na policontexturalidade. A hipercomplexidade da sociedade. Conflito como elemento inerente ao convívio social. O processo como instituto garantidor de direitos fundamentais. Os métodos não-adversariais de tratamento de conflitos. O fórum multiportas. O poder e os (sub) sistemas sociais. Do monismo ao pluralismo jurídico.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010777 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

A tecnociência como interrelação entre a ciência moderna e a técnica. A centralidade da tecnologia e da inovação tecnológica nas sociedades pósindustriais. Tecnociência e a proteção do meio ambiente. Aspectos jurídicos ligados ao avanço da tecnologia e à proteção do meio ambiente.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010778 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Direito e globalização. Consequências jurídicas da globalização econômica. Pluralismo jurídico internacional. Internacionalização do Direito contratual. Harmonização e uniformização do Direito contratual. Soft law, restatement e Lex mercatoria. Arbitragem internacional.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010779 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

A constituição do campo da Antropologia no Brasil; a) os caminhos da antropometria e eugenia; b) o caminho dos museus. Sistemas culturais e o direito como um destes. Múltiplas configurações da e na sociedadade contemporânea. Sociedades relacionais situacionais. Atores sociais, redes e situacionalidades. Processos sociais e territorialidades contemporâneas. Assimetrias, clivagens e capitais em jogo. Consensos, disputas e produção de significado. Diferença e igualdade no campo do Direito. Valores, estigmas e segregação social. A crença e a doxa no campo do direito. Conflitos e socioambientais na sociedade regional e nacionais. Sociedade tradicionais e desigualdades de usos, apropriações e enfrentamentos. Estratégias do Estado e dos grupos nos enfrentamento. Justiça ambiental. Empoderamento dos grupos com suas estratégias. Práticas preservacionistas e conservacionistas. Disputas por recursos. Rituais de procedimentos. Licenciamento de obras. Ações de intervenção e territórios em tensão.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010780 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Cosmopolitismo. Pós-modernidade. Legitimação Democrática do Direito. Cidadania, Interpretação Procedimental da Constituição e Participação Ativa dos Atores Sociais nas Decisões Políticas. Multiculturalismo, Gestão da Diversidade e Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania, Globalização e Nacionalismos. Democracia, Economia e Cultura.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010781 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Elementos Históricos e Conceituais. Paradigmas e Novas Tendências. Os Grandes Debates. Gênero. Globalização. Sociedade Internacional Global e Protagonismos Multicêntricos. Atores Internacionais Estatais e Não estatais. Atores Emergentes e Redes Transnacionais


3 créditos | 45 horas | Código: 6010782 | Ementa atualizada em: 16/03/2015

O componente curricular Dissertação destina-se a discussão, orientação e atividades específicas e individuais, entre orientador e orientando , para elaboração da dissertação (desenvolvimento do projeto/qualificação/defesa).


6 créditos | 90 horas | Código: 6010791 | Ementa atualizada em: 02/12/2015

O Acesso à Justiça na policontexturalidade. A hipercomplexidade da sociedade.Solidariedade. Conflito como elemento inerente ao convívio social. O processo como instituto garantidor de direitos fundamentais. Os métodos não-adversariais de tratamento de conflitos. O fórum multiportas. O poder e os (sub) sistemas sociais. Do monismo ao pluralismo jurídico.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010807 | Ementa atualizada em: 13/04/2016

A mudança climática é um problema supercomplexo e de longo prazo que exige ações imediatas para controlar a temperatura da Terra em níveis adequados à vida em sociedade. Nesse contexto, o fenômeno jurídico possui um papel fundamental para promover uma efetiva cooperação entre nações e demais atores envolvidos nesse processo através da instituição de compromissos normativos multilaterais e vinculantes. Através da adoção do método policêntrico, baseado nos conceitos teóricos de Elinor Ostrom, a disciplina sobre Direito e Governança Climática tem por objetivo investigar a questão da mudança climática em suas diferentes perspectivas, desde o conhecimento dos fatores científicos e das respectivas condicionantes antropogênicas, passando pelo estudo dos principais documentos normativos e institucionais existentes e discutindo problemas atuais como a justiça e as migrações climáticas, a transição energética e suas principais consequências socioeconômicas e seus futuros cenários, para possibilitar aos participantes uma melhor compreensão do complexo sistemas jurídico e de governança internacional e nacional construídos para o enfrentamento de tal problema de dimensão global.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010869 | Ementa atualizada em: 06/06/2018

Pluralismo; interculturalidade; descolonização; plurinacionalidade; direitos da natureza; suma qamanã e sumak kawasay; novos sistemas de justiça; análise dos desafios jurídicos e compreensão dos processos em curso na América Latina envolvendo os novos direitos e os sistemas de justiça


3 créditos | 45 horas | Código: 6010870 | Ementa atualizada em: 06/06/2018

Atores da sociedade internacional: atores tradicionais e atores-rede. Exercício do poder pelos atores na sociedade do século XXI e o novo medievalismo. Conformação multidimensional e transdisciplinar do poder. Espécies de poderes e contrapoderes de resistência. Poder político e funcionalidade institucional: governança com e sem governo. A construção epistêmica da governança sem governo no espaço público. Modalidades de governança: arranjos institucionais e não-institucionais. Governança multinível no espaço público: local, regional, federal e global. Limites e possibilidades de governança na sociedade globalizada. Instrumentos de poder político de regulação jurídica e econômica nos espaços de integração e de desenvolvimento. International society actors: traditional and network-actors. Power exercise by actors in 21st century society and new medievalism. Multidimensional and transdisciplinary power framework. Powers and counterpowers (resistance) categories. Political power and institutional functionalism: governance with/-out government. Governance without government epistemic building in public sphere. Governance categories: institutional and non-institutional setups. Multilevel governance in public sphere: local, regional, national, global. Limits and possibilities of governance in globalized society. Political power tools of juridical and economic regulation in integration and development spaces.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010871 | Ementa atualizada em:

Alunos de Mestrado

Amanda Birck Kirch
Andressa Zanco
Cleverson Sottili
Daiane Giusti
Douglas Anderson Borges
Felipe Tomazini de Souza
Fernanda Candaten
Isadora e Sá Giachin
Ivan Barbiero Filho
Jessica Lais Martinelli
Luciana Teresinha Falcão
Pamela Bier Bello
Raul Bergamo Muller Ramos
Thaís Giordani

Adriana Kalinoski Castilhos
Andrey Luciano Bieger
Bruno Grossi Faria
Carmelice Faitao Balbinot Pavi
Claudia Regina Machado Bertholdo
Clemir José Kades Junior
Emmanuele Todero Von Onçay Paz
Jose Valderi da Silva
Karen Bissani
Luan Luiz Filippin
Marinês Ivanowski Kochi
Marjara Garcez Maciel
Paulo Klein Junior
Valquíria Castaldi

Bruno Ferreira
Graziela Três Schneider
Maurício Perin Dambros
Zênio Vieira Ferreira

Alunos de Mestrado

Bruno Victorio de Almeida Frias
brunofrias@unochapeco.edu.br

Felipe Migosky
felipemig@unochapeco.edu.br

Francis Pierre Ferlin
francispf@unochapeco.edu.br

Isadora Kauana Lazaretti
isadoralazaretti@unochapeco.edu.br

Katiana Berghahn
kaberghahn@yahoo.com.br

Laís Cristina Bandeira
lais_cristinabandeira@hotmail.com

Marcos Henrique Silveira
marcosh@unochapeco.edu.br

Maria Luiza Roman Folle
malurf@unochapeco.edu.br

Patricia Jung
patijung@unochapeco.edu.br

Alessandro Langlois Massaro
almassaro@unochapeco.edu.br

Ana Cristina Fogaça
anafog@gmail.com

Cristiano Tessaro
tessaro@unochapeco.edu.br

Daniel Sbeghen
daniel.sbeghen@unochapeco.edu.br

Dilnei José Eidt
dilneij@unochapeco.edu.br

Eduardo Baldissera Carvalho Salles
eduardo@carvalhosalles.com.br

Esrom Rene Uhno Finger
sowyamataki@gmail.com

Fabiano Derussi
derussi@unochapeco.edu.br

Guilherme Augusto de Toni
guidetoni@gmail.com

Jauro Sabino Von Gehlen
jauro@unochapeco.edu.br

Lademir José Cremonini
lademircremonini@hotmail.com

Marcelo Adriam de Souza
marceloadriam@unochapeco.edu.br

Patricia de Lima Felix
patriciaf@unochapeco.edu.br

Pedro Luiz Volkweis Filho
pvolkweis@unochapeco.edu.br

Rafael Alfredo Weber Hoss
rafa_hoss@unochapeco.edu.br

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito oferece vagas em disciplinas isoladas (aluno especial). A seleção é realizada semestralmente, considerando as normas do Programa, por meio de edital específico. 

 

No caso de posteriormente o candidato ingressar no Programa como aluno regular, poderão ser aproveitados créditos cursados como aluno especial, conforme previsto no regulamento do programa. O fato de cursar disciplinas isoladas não garante o ingresso como aluno regular devendo o candidato submeter-se ao processo seletivo discente, realizado anualmente.

 

Para inscrever-se nesta modalidade, o candidato deverá contemplar as informações do edital e entregar os documentos abaixo relacionados:

 

I - formulário de inscrição devidamente preenchido (anexo do edital);

II - cópia légivel do documento de Identidade e do CPF (no caso de o candidato ser estrangeiro, deverão ser apresentados os documentos exigidos pela legislação específica);

III - cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;

IV - cópia légivel  da Quitação com o Serviço Militar;

V - cópia legível do Título Eleitoral;

VI - comprovante (legível) da última votação ou declaração de quitação eleitoral expedida no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral);

VII - comprovante (legível) de vacinação contra rubéola para mulheres até 40 anos;

VIII - comprovante (legível) de residência atualizado;

IX - cópia legível do Diploma do Curso de Graduação;

X - cópia legível do Histórico Escolar do Curso de Graduação;

XI - Curriculum vitae devidamente documentado  (não é necessário autenticar as cópias).

 

Confira aqui o edital 2018/2

 

Confira aqui os classificados 2018/2

SOLICITAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO

 

1) Preencher na íntegra o formulário de agendamento de QUALIFICAÇÃO da dissertação e encaminhar a Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu com no mínimo 20 dias de antecedência da data agendada, devidamente assinado.

 

2) A Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu procederá com a reserva de sala e equipamentos para a qualificação, porém, cabe ao estudante preencher devidamente o formulário de agendamento com todas as informações solicitadas.

 

3) No caso de realização de banca por videoconferência, o estudante deverá consultar a Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, antes da entrega do formulário de agendamento, quanto a disponibilidade do local.

 

SOLICITAÇÃO DA DEFESA

 

1) Preencher na íntegra o formulário de agendamento de DEFESA da dissertação e encaminhar a Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu com no mínimo 30 dias de antecedência da data agendada, devidamente assinado.

 

2) A Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu procederá com a reserva de sala e equipamentos para a defesa, porém, cabe ao estudante preencher devidamente o formulário de agendamento com todas as informações solicitadas.

 

3) No caso de realização de banca por videoconferência, o estudante deverá consultar a Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, antes da entrega do formulário de agendamento, quanto a disponibilidade do local.

 

4) Para os encaminhamentos de passagens aéreas/terrestres e hospedagem do membro externo, os contatos necessários e as informações são de responsabilidade do estudante/orientador e devem ser sugeridos no formulário de agendamento de defesa.

 

 

ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO

 

Dentro do prazo regimental (60 dias após a defesa da dissertação) o estudante deverá encaminhar à Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu  os documentos abaixo relacionados para os trâmites de homologação da dissertação em Colegiado e posterior emissão do diploma:

 

a) Ficha catalográfica: o encaminhamento da confecção da ficha catalográfica é de responsabilidade do(a) estudante. Para isso deverá procurar profissional habilitado (profissional com CRB/Conselho Regional de Biblioteconomia ou Biblioteca de outras Instituições de Ensino).

 

b) Dissertação/trabalho final: deverá ser entregue 01 (uma) cópia em pdf da dissertação, em CD, em seu formato integral de acordo com a normatização do Programa, incluindo, no corpo do trabalho, a ficha catalográfica e a folha de aprovação da dissertação final (preenchida e assinada).

 

Folha de aprovação da dissertação final*

 

*O estudante deverá preencher a folha de rosto com as informações solicitadas, coletar somente as assinaturas do(a) orientador(a) e coordenação, e posteriormente, inseri-la no corpo da dissertação (versão final).

 

c) Submissão do artigo: deverá ser entregue uma cópia física  da submissão do  artigo em periódico da área do Programa (informar o qualis da revista). Verifique o regramento da sua modalidade de bolsa de estudo quanto à submissão de artigo.

 

d) Declaração de conferência da dissertação: deverá ser entregue em cópia física, devidamente preenchida na íntegra e assinada pelo(a) orientador(a).

 

e) Licença do autor:  deverá ser entregue em cópia física, devidamente preenchida na íntegra e assinada pelo(a) estudante.


Normatização do formato da dissertação

 

Normatização da estrutura da dissertação

 

Após os trâmites de homologação da dissertação em Colegiado, a Divisão dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu encaminhará os documentos à Secretaria Acadêmica para os trâmites finais da emissão do diploma.O estudante será informado da retirada do diploma junto à Central de Relacionamento. Não serão encaminhados diplomas via correio.