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Mestrado em Direito 2022 - 840x200

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó tem como objetivo formar profissionais na área jurídica para atuarem como docentes e pesquisadores nos cursos de graduação e pós-graduação, assessores, consultores, servidores da Justiça e do Estado, gestores públicos, empreendedores e formadores de opinião qualificados, com vista à efetivação de práticas jurídicas que levem à promoção dos direitos da cidadania em seus aspectos ambientais e transnacionais.

 

Perfil do Profissional a ser formado

 

Os profissionais formados no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Unochapecó serão capazes de:

- Desenvolver análises sobre temas jurídicos contemporâneos, vinculados à cidadania, utilizando instrumentos teórico-metodológicos de diferentes campos científicos, essenciais à interpretação das dinâmicas sociais contemporâneas, como a teoria jurídica, a sociologia e a antropologia.

- Desenvolver pesquisas teóricas e aplicadas sobre problemas relevantes no contexto regional, considerando as inserções nacionais e internacionais da região dos estudos, nas interfaces entre o Direito, a Sociedade, o Meio Ambiente e os Atores Estatais e Não-Estatais.

- Atuar em redes de pesquisa científica e de cooperação acadêmica.

- Desempenhar a docência com espírito investigativo e propositivo de práticas pedagógicas propulsoras da autonomia acadêmica docente e discente, como exercícios de cidadania.

- Atuar com ética, autonomia e segurança em diferentes campos da práxis jurídica, como agente transformador do Direito e da sociedade.

 

Duração do curso

- 24 meses

Devendo o aluno cumprir:

- 23 (vinte e três) créditos em disciplinas (obrigatórias e optativas);

- 06 (seis) créditos na elaboração da dissertação;

- pelo menos 01 (um) crédito pela participação em atividades complementares acadêmicas (participação em eventos científicos da área, apresentação de trabalhos e publicações), conforme normatização do Programa.

Linha 1: Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo

 

Ementa: Conflitos Socioambientais e Justiça; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Meio Ambiente; e Direito e Governança Ambiental.

Objetivo: Desenvolver pesquisas empíricas e teóricas sobre as configurações que a cidadania adquire frente aos desafios impostos pela crise socioambiental ao campo jurídico, e, ainda, interpretar o papel do direito na regulação de atividades utilizadoras de recursos naturais ou que, de qualquer forma, possam causar impactos negativos ao meio ambiente (natural, cultural, artificial e do trabalho) e à sociedade e na garantia de níveis de qualidade social adequados ao atendimento das necessidades das presentes gerações sem o comprometimento de fruição pelas gerações futuras.

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Professores integrantes da Linha 1: 

Arlene Anélia Renk - Doutora em Antropologia Social

Reginaldo Pereira – Doutor em Direito

Silvana Winckler – Doutora em Direito

 

Linha 2 – Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais

 

Ementa: Direito Internacional e Transnormatividade; Transterritorialidade e Migrações; e Atores internacionais e Governança com e sem governo.

Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na regulação da sociedade e suas dinâmicas, e seus impactos sobre o acesso à justiça, os direitos humanos, as migrações e a governança.

 

Professores integrantes da Linha 2:

Giovanni Olsson – Doutor em Direito

Idir Canzi – Doutor em Direito

Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito

Marcelo Markus Teixeira – Doutor em Direito

Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito

 

Linha 3 – Estado, Desenvolvimento Direito da Inovação

 

Ementa: Direito da Inovação e Propriedade Intelectual; Estado, Tributação e Políticas Públicas; e Governança, Gestão Pública, Cooperação e Desenvolvimento Pluridimensional.

Objetivo: Desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre o contexto contemporâneo de pluralidade de agências, instituições públicas e privadas e outros atores dos quais emanam regulações, tecnologias, inovações e políticas que repercutem no desenvolvimento pluridimensional, em um ambiente regulatório adequado à inovação, e sobre os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento, tendo na tributação um dos mecanismos garantidores das políticas públicas.

 

Professores integrantes da Linha 3:

Andréa de Almeida Leite Marocco – Doutora em Direito

Cristiani Fontanela – Doutora em Direito

Giovanni Olsson – Doutor em Direito

Idir Canzi – Doutor em Direito

Luciane Aparecida Filipini Stobe – Doutora em Direito

Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Doutora em Direito

Reginaldo Pereira – Doutor em Direito

PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2024

Campus de Chapecó

 

Confira o edital aqui.

 

 

Os anexos do Edital do Processo Seletivo Discente 2024 encontram-se disponibilizados na página em "documentos úteis" (https://www.unochapeco.edu.br/mestrado-direito/downloads/1)

 

PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2023 

Campus de Chapecó

 

Confira o edital aqui.

 

Bolsas de estudos

 

As modalidades de bolsas de estudos destinadas aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unochapecó estão contempladas junto aos editais dos processos seletivos no item "Bolsas de Estudos".

 

  • Mestrado
  • Chapecó e São Lourenço do Oeste
  • Coordenador

    Cristiani Fontanela

  • E-mail

    ppgd@unochapeco.edu.br

  • Telefone

    (49) 3321-8090

Conceitos Gerais sobre Sustentabilidade. Histórico do Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade aplicada ao ser humano inserido no meio: aspectos ecológicos e jurídicos da interação entre corpo e ambiente. A Psicodinâmica do Meio Sustentável e a Qualidade de Vida na construção do conceito de Cidadania. Autonomia Privada da Personalidade, Economia e o Direito da Sustentabilidade. Sustentabilidade no Direito a partir das Políticas Públicas.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010771 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Teorias do conhecimento. Cartografias territoriais e conceituais. Campos científicos, territórios e disputas de saberes. Ciência formal e ciência leiga. Abordagens disciplinares e interdisciplinares. Métodos e técnicas empregados na pesquisa jurídica. Projeto de pesquisa. A relação de orientação e os deveres recíprocos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010773 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Introdução da história e dos fundamentos do Direito Internacional dos tratados de Vestfália até os dias atuais. Atores do Direito Internacional. Tratados internacionais. Mecanismos de proteção internacional dos seres humanos e do meio ambiente. Solução pacífica das controvérsias internacionais. A problemática do consentimento como fonte de principal de cumprimento das obrigações. Incipiência da divisão do Direito Internacional em Público e Privado? Dilema do novo Direito Internacional: Universalismo ou regionalismo? Novos desafios do novo Direito Internacional: Direitos Humanos, Sustentabilidade.


3 créditos | 45 horas | Código: 6010774 | Ementa atualizada em: 06/02/2015

Elementos Históricos e Conceituais. Paradigmas e Novas Tendências. Os Grandes Debates. Gênero. Globalização. Sociedade Internacional Global e Protagonismos Multicêntricos. Atores Internacionais Estatais e Não estatais. Atores Emergentes e Redes Transnacionais


3 créditos | 45 horas | Código: 6010782 | Ementa atualizada em: 16/03/2015

A constituição do campo da Antropologia no Brasil. Sistemas culturais e o direito. Atores sociais, redes e situacionalidades. Processos sociais e territorialidades contemporâneas. Conflitos socioambientais na sociedade regional e nacionais. Enfrentamentos por diferentes usos e apropriações da terra e a proteção constitucional aos povos originários e sociedades tradicionais. Estratégias do Estado e dos grupos nos enfrentamentos. Justiça ambiental. Empoderamento dos grupos e suas estratégias. Práticas preservacionistas e conservacionistas. Disputas por recursos. Rituais de procedimentos. Licenciamento de obras.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011308 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

A Pachamama e o Ser Humano. Constitucionalismo Latino-Americano. Subjetividade Jurídica da Natureza. Antropocentrismo. Biocentrismo. Humanismo. Bem-Viver e Viver-Bem (Sumak Kawsay, Suma Qamaña e Ñandereko). Princípios jurídicos. Bens Comuns da Humanidade. Comum. Casa Comum. Encíclica Laudato Si. Encíclica Laudato Deum. Direitos da Natureza. Direito Ecológico.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011309 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

A Agenda 2030 da ONU se constitui em instrumento de construção de sistemas socioeconômicos e ambientais capazes de constituir processos de Desenvolvimento Sustentável de âmbito global e local. Interrogar as bases do atual modelo que leva à crises de múltiplas faces, com capacidade de propor alternativas, requer ciência e inovação para conhecer a Agenda 2030 e os ODS da ONU, suas metodologias e estratégias de construção de resultados. A articulação entre universidades, sociedade civil, governos locais e saberes interdisciplinares, pode fortalecer as Políticas Públicas locais, regionais e Latino-americanas, promovendo qualidade de vida e cidadania.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011310 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Conflitos Socioambientais como Elementos Fundantes do Direito Ambiental. Natureza Pública dos Problemas Socioambientais. Interfaces dos Campos do Direito e da Governança com os Conflitos Socioambientais. Principiologia do Direito Ambiental e da Governança e a Resolução de Conflitos Socioambientais. Aspectos Conceituais e Problematizações Teóricas do Direito Aplicadas à Governança dos Conflitos Socioambientais.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011311 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Risco e Modernidade. Risco como Construção Social e a Construção Social do Risco. Riscos Socioambientais Residuais, Toleráveis e Inaceitáveis. Governança dos Riscos e suas Interfaces com o Direito. Modelos de Governança de Riscos. Governança e Comunição dos Riscos. Critérios para a Governança dos Riscos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011312 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Justiça. Teoria Tridimensional da Justiça. Justiça Ambiental. Novas Vertentes da Justiça Ambiental: Justiça Climática, Justiça Ecológica. Problemas Públicos. Ownership. Institucionalização de Direitos.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011313 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Sociedade contemporânea globalizada, a rede e seus atores. Teorias contemporâneas do poder e suas configurações no âmbito da governança com e sem governo (¿sobre/para¿, ¿transitivo/intransitivo¿, relações de ¿consenso/conflito¿). Teorias do desenvolvimento: mitos, arqueologia e construção conceitual contemporânea. Desenvolvimento sustentável pluridimensional: econômico, ambiental, social e político-institucional. A Agenda 2030 da ONU como projeto civilizatório em suas múltiplas dimensões. Segurança humana no Sistema da ONU


3 créditos | 45 horas | Código: 6011314 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Internacionalização do direito contratual. Cláusulas essenciais dos contratos internacionais. Soft law, restatement e lex Mercatoria. Convenção de viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias. Processo civil internacional. Arbitragem comercial internacional.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011315 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Estado-Nação. Cidadania. A condição humana. Transterritorialidade. Movimentos Migratórios: Migrações na Europa e na América. Imigrante, Migrante, Refugiado e Apátrida. Legislação Migratória no Brasil. Aspectos Socioeconômicos e jurídicos da mobilidade humana.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011316 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Formação histórica do Direito Internacional (origem, desenvolvimento, universalização). A soberania na cultura político-jurídica medieval no contraponto com a moderna. O Direito das Gentes a partir do pensamento escolástico espanhol no contexto histórico de fratura e desafios entre Europa e América. A universalização do fenômeno Estatal. Autores modernos, soberania e Direito Internacional. Direito e Século XIX. O Século XX e a reestruturação do Direito Internacional. Perspectivas Contemporâneas.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011317 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Desenvolvimento Pluridimensional. Políticas Públicas. Caracterização das Políticas Públicas. Gestão Pública. Modelos de Gestão Pública. Tributação. Estado fiscal. Funções do tributo. Políticas fiscais.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011318 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Modernidade Constitucional. Constituição e Estado de Direito Democrático. Federalismo e repartição de competências. Políticas públicas e gestão democrática.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011319 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Inovação e competitividade. Políticas públicas para inovação tecnológica. Propriedade Intelectual e Inovação na ordem internacional. Aspectos jurídicos ligados ao avanço da tecnologia e à proteção dos direitos de propriedade intelectual.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011320 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

A estrutura do Estado; Governança Pública; Modelos de gestão pública; Organização e funcionamento do governo; Relações entre atores não-estatais e o Estado; Políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação; Desenvolvimento pluridimensional das cidades: ESG, inovação social, cidades inteligentes, digitais, sustentáveis. Controles administrativo.


3 créditos | 45 horas | Código: 6011321 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Docência superior no século XXI; Aspectos destacados das diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil: perfil do egresso, estruturas didático-pedagógicas, competências e habilidades. Estágio de docência. Desafios e perspectivas para a educação jurídica: da teoria à prática.


2 créditos | 30 horas | Código: 6011322 | Ementa atualizada em: 05/12/2023

Alunos de Mestrado

Alan Jorge Breier
Ana Kelly Carvalho
Antonio Vivian
Daniel Argenta Coelho
Daniel Soares de Andrade
Emanoele Cristina da Silva Carraro
Ionara Suane Faé
Luiz Dalago Junior
Stefanny Kimberly Mourao da Silva
Tacianne Notter
Valderes Everton Neselo
Vitoria Muniz Oliveira

Alexssandro Menezes
Camila Regina Peternelli
Carla Silvane Ramos
Cassiane Ficagna
Emanuel Júnior Mesnerovicz
Gianini Vilmar José Prestes
Giulia Dal Berto Hoff
Henrique Favaretto
Isadora Costella Stefani
Jessica Leticia Freitas Kosvoski
Juliane Gloria Sulzbach Pavan
Julio Cesar da Silva
Paula Camila Cattani
Paula Caroline de Freitas Marques
Rosangela Terezinha Wiginski Rebelatto
Brenda Adinara Southier Soares
Delomar Soares Godoi
Geferson Luiz Madruga
Grasieli Piccinin
Luiz Henrique Maseto Zanovello
Maria Nelly Catusso
Willi José Roberto Cassol Weiss

Aline Lanzarin
Amanda Vieira Harzheim
Ana Paula Nezzi
Fabiane Camila Maboni
Géssica Alexsandra Godoi
Jessica Conte da Silva
João Paulo Cechini da Silva
Kamila Lorenzi
Kerlyn Larissa Grando Castaldello
Marcelo Filipe Kosenhoski
Maria Isabel Bertozzo
Ricardo Rai Guaragni
Stephany Maggioni dos Santos
Yonatan Carlos Maier

Aline Bragagnolo
Carlos Lucian Queiroz Alves
Eduardo Fabrin Wildner
Erlon Antonio Medeiros
Kauê Jéssica Cavalli
Mônica Steffens
Valquiria Marinho Grotto

Alex Alexandre Leal

Aléxia Flach Niehues
Arthur Badalotti Smaniotto
Guilherme de Oliveira Matos
Marcelo Camargo da Silva
Télita Venz Borges

Alunos de Mestrado

Camila Rocha
caamila.roch@gmail.com

Franciély Valentin da Silva
francielysilva@unochapeco.edu.br

Guilherme Elias Trevisan
guitrevisan@unochapeco.edu.br

Julia D' Avila Santa Catarina
juliadavilasc@gmail.com

Luiz Henrique Debastiani
abc@gmail.com

Maria Luiza Ferla
mlferla@unochapeco.edu.br

Marya Eduarda Camargo de Moura
eduardamoura14@unochapeco.edu.br

Neidiane Piasson Dal Cim
neipiasson@unochapeco.edu.br

Paola Pagote Dall'omo
paolapagote@gmail.com

Regiane Echer
echer@unochapeco.edu.br

Sara Regina Naszeniak
sarareginan@hotmail.com

Andressa Pompeu da Silva
andressa-pompeu@hotmail.com

Bertil Levi Hammarstrom
bertil@unochapeco.edu.br

Diego Perboni
diego.perboni@unochapeco.edu.br

Edielis Coelho
edieliscoelho@gmail.com

Elouise Mileni Stecanella
elouise.mileni@gmail.com

Francine Ribeiro Borba
fransborba@gmail.com

Giani Burtet
giani@unochapeco.edu.br

Júlia Cavalcanti Roman
juliaroman123@hotmail.com

Luan Fernando Dias
luan.dias@unoesc.edu.br

Marcelo Parise Maicá
marcelomaica01@gmail.com

Renan Ribeiro Vieira
renan.vieira@unochapeco.edu.br

Thaís de Conto
decontothais@gmail.com

Bruna Fabris
brunafabris17@unochapeco.edu.br

Henrique Lucas Rotava
henrique.rotava@unochapeco.edu.br

Janyara Inês de Gasperi
janyara@unochapeco.edu.br

Jaqueline Kelli Percio
percio@unochapeco.edu.br

João Vítor Massaro Bilhalva
joaovitor@mpbadvogados.adv.br

Katsura Nayane Balbinot
katsura@unochapeco.edu.br

Liéges Schwendler Johann
lieges@unochapeco.edu.br

Sadiomar Antonio Dezordi
sadiomar.dezordi@unoesc.edu.br

Tainá Rafaela Bigaton
tainabigaton@gmail.com

Tuana Paula Lavall
tuanalavall@unochapeco.edu.br

Amanda Birck Kirch
amandabirck@unochapeco.edu.br

Andressa Zanco
andressa_zanco@yahoo.com.br

Cleverson Sottili
cleverson_sotili@unochapeco.edu.br

Daiane Giusti
gidaia@unochapeco.edu.br

Douglas Anderson Borges
douglasb@unochapeco.edu.br

Felipe Tomazini de Souza
tomaziniiii@hotmail.com

Fernanda Candaten
fernanda_candaten@yahoo.com.br

Isadora e Sá Giachin
esagiachin@unochapeco.edu.br

Ivan Barbiero Filho
ivanbarbierofilho@unochapeco.edu.br

Jessica Lais Martinelli
martinelli.pcsc@gmail.com

Luciana Teresinha Falcão Vieira
ltf@jfsc.jus.br

Pamela Bier Belló Rocha
pamelabello@hotmail.com

Raul Bergamo Müller Ramos
raul_bergamo@unochapeco.edu.br

Thaís Giordani
thaisgio@unochapeco.edu.br

Adriana Kalinoski Castilhos
adricastilhos@yahoo.com.br

Andrey Luciano Bieger
andreybieger@hotmail.com

Bruno Grossi Faria
cartorioabelardo@gmail.com

Carmelice Faitão Balbinot
carmelice@unochapeco.edu.br

Claudia Regina Machado Bertholdo
cbertholdo@unochapeco.edu.br

Clemir José Kades Junior
clemirjunior@unochapeco.edu.br

Emmanuele Todero Von Onçay Paz
manuvon@unochapeco.edu.br

José Valderi da Silva
j_valderi@unochapeco.edu.br

Karen Bissani
kbissani@gmail.com

Luan Luiz Filippin
luanluiz26@unochapeco.edu.br

Marinês Ivanowski Kochi
marines.kochi@unochapeco.edu.br

Marjara Garcez Maciel
kkmazinha@hotmail.com

Paulo Klein Junior
paulo-kl@hotmail.com

Valquiria Castaldi
valk@unochapeco.edu.br

Bruno Ferreira
brunoadv@unochapeco.edu.br

Bruno Victorio de Almeida Frias
brunofrias@unochapeco.edu.br

Felipe Migosky
felipemig@unochapeco.edu.br

Francis Pierre Ferlin
francispf@unochapeco.edu.br

Isadora Kauana Lazaretti
isadoralazaretti@unochapeco.edu.br

Katiana Berghahn
kaberghahn@yahoo.com.br

Laís Cristina Bandeira
lais_cristinabandeira@hotmail.com

Marcos Henrique Silveira
marcosh@unochapeco.edu.br

Maria Luiza Roman Folle
malurf@unochapeco.edu.br

Maurício Perin Dambros
mpdambros@unochapeco.edu.br

Patricia Jung
patijung@unochapeco.edu.br

Alessandro Langlois Massaro
almassaro@unochapeco.edu.br

Ana Cristina Fogaça
anafog@gmail.com

Cristiano Tessaro
tessaro@unochapeco.edu.br

Daniel Sbeghen
daniel.sbeghen@unochapeco.edu.br

Dilnei José Eidt
dilneij@unochapeco.edu.br

Eduardo Baldissera Carvalho Salles
eduardo@carvalhosalles.com.br

Esrom Rene Uhno Finger
sowyamataki@gmail.com

Fabiano Derussi
derussi@unochapeco.edu.br

Guilherme Augusto de Toni
xitao@unochapeco.edu.br

Jauro Sabino Von Gehlen
jauro@unochapeco.edu.br

Lademir José Cremonini
lademircremonini@hotmail.com

Marcelo Adriam de Souza
marceloadriam@unochapeco.edu.br

Patricia de Lima Felix
patriciaf@unochapeco.edu.br

Pedro Luiz Volkweis Filho
plvfilho@gmail.com

Rafael Alfredo Weber Hoss
rafa_hoss@unochapeco.edu.br

SOLICITAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO PROJETO DA DISSERTAÇAO

 

Preencher na íntegra o formulário de agendamento da qualificação do projeto da dissertação (em conformidade com as informações solicitadas) e encaminhar à Divisão de Pós-Graduação stricto sensu com no mínimo 20 dias de antecedência da data agendada, devidamente assinado.

 

Formulário agendamento qualificação do projeto da dissertação

 

 

SOLICITAÇÃO DA DEFESA

 

Preencher na íntegra o formulário de agendamento da defesa da dissertação (em conformidade com as informações solicitadas) e encaminhar à Divisão de Pós-Graduação stricto sensu com no mínimo 30 dias de antecedência da data agendada, devidamente assinado.

 

Formulário de agendamento de defesa da dissertação

 

 

ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO

 

Dentro do prazo regimental (60 dias após a defesa da dissertação) o estudante deverá encaminhar à Divisão de Pós-Graduação stricto sensu os documentos abaixo relacionados para os trâmites de homologação da dissertação em Colegiado e posterior emissão do diploma:

 

a) Ficha catalográfica: o encaminhamento da confecção da ficha catalográfica é de responsabilidade do(a) estudante. Para isso, o estudante deverá procurar profissional habilitado (profissional com CRB/Conselho Regional de Biblioteconomia ou Biblioteca de outras Instituições de Ensino).

 

A ficha catalográfica deve ser inclusa no corpo da dissertação final.

 

b) Dissertação/trabalho final: deverá ser entregue 01 (uma) cópia da dissertação final em pdf, em seu formato integral de acordo com a normatização do Programa, incluindo, no corpo da dissertação final, a capa da dissertação, a ficha catalográfica e a folha de aprovação da dissertação final (preenchida e assinada somente pelo orientador e coordenador do Programa).

 

Capa da dissertação

 

Folha de aprovação da dissertação final*

 

*O estudante deverá preencher a folha de aprovação final de acordo com as informações solicitadas, coletar somente as assinaturas do(a) orientador(a) e coordenação, e posteriormente, inseri-la no corpo da dissertação final.

 

Observação: Na folha de aprovação da dissertação final, a Instituição do membro que participou da banca é a Instituição de onde desenvolve/desempenha as suas atividades profissionais.

 

c) Submissão do artigo: deverá ser entregue o comprovante de submissão de artigo em periódico com classificação correspondente ao estrato superior do Qualis Capes, na área, em coautoria com o respectivo orientador. Caso o estudante seja bolsista, verifique também o regramento da sua modalidade de bolsa de estudo quanto à submissão do(s) artigo(s).

 

d) Declaração de conferência da dissertação: deverá ser entregue uma cópia da declaração de conferência, devidamente preenchida na íntegra e assinada pelo(a) orientador(a).

 

e) Licença do Autor:  deverá ser entregue uma cópia da licença do autor, devidamente preenchida na íntegra e assinada pelo(a) estudante.

 

Normatização do formato da dissertação

 

Normatização da estrutura da dissertação

 

Após os trâmites de homologação da dissertação em Colegiado, a Divisão de Pós-Graduação stricto sensu encaminhará os documentos à Secretaria Acadêmica para os trâmites finais da emissão do diploma.O estudante será informado da retirada do diploma junto à Central de Relacionamento. Não serão encaminhados diplomas via correio.

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito oferece vagas em disciplinas isoladas (aluno especial). A seleção é realizada semestralmente, considerando as normas do Programa, por meio de edital específico. 

 

No caso de posteriormente o candidato ingressar no Programa como aluno regular, poderão ser aproveitados créditos cursados como aluno especial, conforme previsto no regulamento do programa. O fato de cursar disciplinas isoladas não garante o ingresso como aluno regular devendo o candidato submeter-se ao processo seletivo discente, realizado anualmente.

 

Para inscrever-se nesta modalidade, o candidato deverá contemplar as informações do edital e entregar os documentos abaixo relacionados:

 

I - formulário de inscrição devidamente preenchido (anexo do edital);

II - cópia légivel do documento de Identidade e do CPF (no caso de o candidato ser estrangeiro, deverão ser apresentados os documentos exigidos pela legislação específica);

III - cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;

IV - cópia légivel  da Quitação com o Serviço Militar;

V - cópia legível do Título Eleitoral;

VI - comprovante (legível) da última votação ou declaração de quitação eleitoral expedida no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral);

VII - comprovante (legível) de vacinação contra rubéola para mulheres até 40 anos;

VIII - comprovante (legível) de residência atualizado;

IX - cópia legível do Diploma do Curso de Graduação;

X - cópia legível do Histórico Escolar do Curso de Graduação;

XI - Curriculum vitae devidamente documentado  (não é necessário autenticar as cópias).

 

Confira o edital em Documentos úteis.

 

 

 

 

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