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Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos

 

O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – CEP/Unochapecó é uma instância colegiada, de natureza educativa, consultiva e deliberativa, que tem como função a análise e emissão de pareceres, bem como o acompanhamento de protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos. 

Criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.O CEP/Unochapecó  foi instituído no ano 2004, em conformidade com a Resolução 466/CNS/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

 

Papel

O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e Brasileiras (Res.466/CNS/2012), diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando preservar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.

 

Composição

O CEP/Unochapecó possui composição multiprofissional e transdisciplinar, é composto por 15 (quinze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:

I – 08 (oito) representantes do Corpo Docente da Unochapecó, indicados pelas respectivas Áreas, sendo 2 (dois) de cada Área;

II-02 (dois) representantes do Corpo Discente da Unochapecó, sendo um representante dos cursos de graduação indicado pelo Diretório Central dos Estudantes e um representante dos programas de Pós- Graduação indicado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação Stricto Sensu;

III- 01 (um) representante dos usuários do Sistema Único de Saúde, indicado pelo Conselho Municipal de Saúde;

IV – 01 (um) representante indicado pela Secretaria Municipal da Saúde de Chapecó/SC;

V – 02 (dois) representantes indicados pelos Hospitais da Região Oeste de Santa Catarina, conveniados a Unochapecó, que sirvam de campo para a prática de atividades de ensino na área da saúde, sendo indicado um representante de cada Hospital;

VI – 01 (um) representante das comunidades indígenas, indicado pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI;

 

Submissão de projetos de pesquisa ao Comitê de Ética

Orientações gerais documentação necessária: Manual de orientação

Manual sistema Plataforma Brasil: Manual de orientação

Download do parecer: Manual de orientação

 

Link Plataforma Brasil: http://plataformabrasil.saude.gov.br

 

Modelo dos documentos solicitados pelo CEP: 

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-maiores de idade

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-pais e/ou responsáveis

Termo de Assentimento-adolescente

Termo de Assentimento-criança

Termo de Consentimento para  Uso de Dados em Arquivos

Termo de Confidencialidade

Termo de Consentimento para uso de Imagem e/ou Voz

Termo de Consentimento para Uso de Imagem e/ou Voz- menores de idade

Declaração de Ciência e Concordância da Instituição Envolvida

Modelo Relatório Final

Modelo de cronograma

 

Informações pesquisas envolvendo outros órgãos: 

Informações HRO, SESAU, SEDUC, GERED e UNIMED            

Termos SESAU

Formulário e Termos SEDUC 

Formulário e Termos GERED 

Formulários e Termos UNIMED

Formulários HRO

 

Casos especiais:

Os projetos de pesquisa envolvendo povos indígenas serão submetidos à aprovação final da CONEP (observar Res. CNS 304/00);

 

Principais Resoluções:

Res. CNS 466/2012

Res. CNS 304/2000

Res.  CNS 510/2016

Res. CNS 580/2018

 

 

Calendário 2018

Dependendo da demanda, a análise dos projetos submetidos poderá ser feita em reunião extraordinária.

Mês

Data da reunião

Data Limite entrega de projetos

Janeiro

---

---

Fevereiro

21

10

Março

28

10

Abril

25

10

Maio

30

10

Junho

27

10

Julho

25

10

Agosto

29

10

Setembro

26

10

Outubro

31

10

Novembro

28

10

Dezembro

12

02

 

Horário e local de Atendimento

Segunda- feira à sexta-feira, 8:00h -12:00h / 13:30h – 17:00h bloco R3, 3º andar.

 

Contato

Telefone (49) 3321-8142

E-mail cep@unochapeco.edu.br