Na última semana, a Argos editora da Unochapecó lançou o livro “Descolonizar o Direito na América Latina: o modelo do pluralismo e a cultura do Bem Viver”. A obra é de autoria da professora Maria Aparecida Lucca Caovilla, que na noite do dia oito de novembro participou do evento de lançamento e autógrafos.

O livro trata-se de uma proposta para um estudo inovador no âmbito da educação jurídica, e, sobretudo, para uma nova cultura no Direito, buscando suas bases de sustentação no pluralismo jurídico, na interculturalidade e nos processos pedagógicos libertadores. A autora explica que a obra discorre sobre algumas teorias centrais, agregadas nos quatro capítulos do livro. “Em primeiro lugar, introduz um estudo sobre as formas de dominação colonial na América latina representada pela exploração portuguesa e espanhola, e os reflexos do projeto universalista e monocultural da modernidade na formação do Direito nacional. Deixa claro que, frente às formas de colonialidade e dependência das instituições político-jurídicas, emergem novos processos de descolonização com o constitucionalismo andino, através das experiências contemporâneas do Equador (2008) e da Bolívia (2009)”.

Caovilla ressalta ainda, que o principal objetivo do livro é superar os muros de uma cultura individualista, no contexto da formação e atuação dos profissionais da área jurídica, avançando no reconhecimento das práticas plurais, comprometidas com propostas libertadoras, capazes de romper com as desigualdades, a opressão e a subalternidade na sociedade. “ A partir das utopias dos povos do Equador e da Bolívia e das reformas constitucionais havidas, evidenciam-se possibilidades de uma mudança civilizatória e, nesse contexto, a educação ocupa um lugar privilegiado quanto aos processos de transformação, abandonando sua função reprodutora, para contribuir com a gestação de um mundo mais justo e democrático”, sublinha.