Dos 100 municípios com maior índice de trabalho infantil no Brasil, 88 são da região Sul. Esse e outros dados impactantes, principalmente para quem não conhece de perto essa realidade, foram apresentados nesta terça-feira (20/03), durante o I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece até quarta-feira (21/03), em Chapecó. A programação reúne palestras de autoridades e especialistas reconhecidos em todo o país no combate à exploração da mão de obra infantil. O evento é aberto ao público e acontece no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, com apoio da Unochapecó.

"Nesse primeiro dia, a gente quis mostrar o problema pra sociedade, que às vezes não enxerga o quão grave é. Já amanhã, apresentaremos algumas soluções, ou seja, como combater e efetivamente erradicar com o trabalho infantil. Pra isso mudar precisamos fazer um trabalho pedagógico", explica o procurador do Trabalho, Marcelo Goss Neves, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

A abertura do Congresso contou com a palestra da desembargadora Maria de Lourdes Leiria, que traçou um panorama sobre o trabalho infantil no país. Segundo a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-SC, esse é um tema que deve estar todo dia na pauta das discussões, caso contrário não será possível atingir os objetivos das Nações Unidas de erradicar o trabalho infantil. "Temos sete anos pra isso", lembra. O pesquisador do Grupo de Políticas Públicas de Inclusão Social da Unisc, André Viana Custódio, deu sequência ao debate ao abordar o contexto do trabalho infantil no Brasil.

O encontro teve continuidade com a palestra da procuradora Regional do Trabalho (MPT-PR), Margaret Mattos de Carvalho, que tratou do trabalho ilícito e a exploração sexual infantil, e encerrou com um debate sobre as piores formas de trabalho infantil, conduzido pela auditora fiscal do MTE, Marinalva Dantas. A programação contou ainda com a apresentação comovente do projeto Dançando no Céu, com o espetáculo Infância Sem Trégua - A Arte Transforma.

Em busca de soluções

O objetivo do Congresso é chamar atenção para os altos índices de trabalho infantil, principalmente em Santa Catarina, levando aos participantes o conhecimento e a experiência de palestrantes que pesquisam e trabalham com as políticas de prevenção e leis de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2015 cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil no Brasil. Deste total, mais de um milhão em Santa Catarina, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional.

Além disso, no último ano, foram feitas 652 fiscalizações de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em municípios catarinenses. Por meio das ações, foram encontrados 55 jovens em situação de exploração trabalhista.

O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e pelo Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI-SC), e conta ainda com o apoio da Prefeitura de Chapecó, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), Unochapecó e Unoesc.

Programação desta quarta-feira (21/03)

13:30 - Mostra cinematográfica sobre trabalho infantil

14:15 - "Articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil" com Tiago Ranieri de Oliveira (Procurador do Trabalho MPT/GO)

15:15 - "Estratégias de erradicação do trabalho infantil" com Patrícia de Mello Sanfelice (Procuradora do Trabalho/ Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA)

16:15 - Coffee break

16:30 - "Ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Palhoça" com Jucélia Oliveira Schneider (Gerente PETI/Palhoça)

17:30 - "Novos contornos da aprendizagem do Brasil" com Alberto de Souza (auditor Fiscal e Chefe de Fiscalização do Trabalho Infantil MTE/SC)

18:30 - Encerramento