A exploração do trabalho infantil parece algo bem distante da nossa realidade, mas os números mostram o inverso. Dos 100 municípios com maior índice de trabalho infantil no Brasil, 88 são da região Sul. A situação é grave e precisa ser revertida. Caso contrário, não será possível cumprir o acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê, em sete anos, a erradicação de qualquer tipo de exploração infantil no país. O assunto foi amplamente discutido nesta terça (20/03) e quarta-feira (21/03), em Chapecó, durante o I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil, que teve a Unochapecó como apoiadora.  

Dos 88 municípios da região Sul, 32 desta lista são de Santa Catarina. Segundo a procuradora regional do trabalho, Margaret Mattos de Carvalho, grande parte dos casos ocorrem dentro de residências e propriedades rurais familiares, fator que dificulta as ações de conscientização e fiscalização. "Temos uma característica própria de pequenas propriedades em regime de economia familiar. É um aspecto cultural, por conta dos imigrantes que formaram nossos estados", explica. Além desse fator, a falta de articulação entre os setores que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes também justifica o elevado índice. "É necessário uma forte articulação para que essa cultura seja desconstruída no Sul", acrescenta o procurador do trabalho Tiago Ranieri de Oliveira.

Conforme prevê o artigo 227 da Constituição, é dever da família, da sociedade e do Estado colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Por isso, a solução para o problema seria criar políticas públicas articuladas e intersetoriais, afirma o procurador. "Não é somente combater, precisamos ofertar alternativas para que isso não volte a acontecer. Quando se afasta uma criança ou um adolescente do trabalho irregular, existe a necessidade de saber o por que estava trabalhando. A partir desse fator, por exemplo, vamos saber ofertar alternativas", justifica.

Dois dias de debate

A abertura do Congresso contou com a palestra da desembargadora Maria de Lourdes Leiria, que traçou um panorama sobre o trabalho infantil no país. O encontro teve continuidade com a palestra da procuradora regional do trabalho (MPT-PR), Margaret Mattos de Carvalho, que tratou do trabalho ilícito e a exploração sexual infantil, e encerrou com um debate sobre as piores formas de trabalho infantil, conduzido pela auditora fiscal do MTE, Marinalva Dantas. A programação contou ainda com a apresentação comovente do projeto Dançando no Céu, com o espetáculo Infância Sem Trégua - A Arte Transforma.

Enquanto no primeiro dia o objetivo foi apresentar para a sociedade o problema da exploração infantil, no segundo discutiu-se alternativas para combatê-la. Na oportunidade, o procurador do trabalho (MPT/GO), Tiago Ranieri de Oliveira, falou sobre a articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil. A procuradora do trabalho e coordenadora nacional da Coordinfância, Patrícia de Mello Sanfelice, abordou estratégias de erradicação do trabalho infantil. O debate continuou com a gerente do Peti de Palhoça, Jucélia Oliveira Schneider, que falou sobre as estratégias do programa de erradicação do trabalho infantil do município. Por fim, Alberto de Souza, auditor fiscal e chefe de fiscalização do trabalho infantil (MTE/SC), apresentou os novos contornos da aprendizagem do Brasil.