Texto Christopher Marin, Claudia Eduarda Schverz e Isadora Lawall Machado*

O que é liberdade? No senso comum, esse conceito pode representar o voo de um pássaro, marcado pela possibilidade de ir aos céus a partir de sua livre vontade. Ao voltar para o solo, aos seres humanos, uma possível interpretação do termo seria a liberdade para existir. Como consta no Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos. Assim, no primeiro momento de existência, a liberdade já é uma garantia, ao menos esta é a indicação para uma sociedade ideal.

No dia 03 de maio é comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, que relembra a importância da liberdade de informação para a democracia brasileira e o direito de receber e transmitir informações. A data foi criada em 1993 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), como um alerta à censura, torturas e assassinatos cometidos contra os jornalistas em períodos de perseguição e restrição à liberdade. É a partir dessa preocupação que se enfatiza a importância do livre acesso à informação, principalmente para populações periféricas, justamente por esta ser uma poderosa ferramenta democrática de evolução da sociedade.

Como estudante da Universidade Federal de Santa Maria, entre 1974 a 1977, o professor do curso de Jornalismo da Unochapecó, Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira, atuou como jornalista em Santa Maria durante a Ditadura Militar, instaurada em 1964. Sua carreira teve início na Rádio Universidade, que não sofreu tanto a pressão da censura por ser de âmbito estudantil, mas ainda assim, o professor relata que o período teve grande restrição à liberdade. "Foi um momento muito representativo para a profissão de jornalista e também para o regime democrático. Eu estudei em um período bem crítico do regime militar, um dos períodos mais duros da ditadura", aponta. 

No final de seu estágio começou a trabalhar na Rádio Imembuí e, posteriormente, assumiu como chefe do Departamento de Jornalismo, momento que percebeu maior opressão na profissão.

"Sentíamos na pele a forte censura, com uma série de restrições a temas que não eram interessantes para o governo, nós recebíamos as orientações sobre o que não devia ser divulgado por telex (sistema de comunicação de mensagens curtas e impressas) e algumas pautas nós descobrimos pelas restrições que eram enviadas pela Polícia Federal", relata.

A atual Constituição brasileira foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Construída após o período de repressão, buscou firmar direitos básicos aos cidadãos do país. O capítulo cinco, foca na área da Comunicação Social. Entre seus artigos, o 220 afirma que a manifestação de pensamento, criação, expressão e a informação não podem sofrer nenhum tipo de restrição. Já no primeiro parágrafo deste artigo, nenhuma lei pode conter a liberdade de informação jornalística de qualquer veículo. É a partir disso que o povo exerce seu direito de ser informado e participar da cidadania com consciência sobre a realidade pública. 

Ao retomar sobre a atualidade e o debate sobre liberdade de imprensa, o professor destaca que o caráter, a ética e a moral são essenciais em qualquer profissão, especialmente na nossa sociedade, visto que a liberdade de expressão que existe atualmente é muito maior do que em outras épocas. No entanto, Hugo comenta que hoje, apesar de poder falar o que quer, é preciso ter a corresponsabilidade.

"Não é impor limites, mas é por responsabilidade sobre isso", finaliza.

*Estagiários da Acin Jornalismo, sob supervisão de Eliane Taffarel