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Nota de Esclarecimento

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A Reitoria da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) vem a público esclarecer os fatos relacionados à recente alteração estatutária realizada pelo Conselho Superior da Fundeste - Consup, no último dia 03 de agosto.

No mês de maio, após sessão do Conselho Universitário - Consun, a Reitoria encaminhou à Fundeste para apreciação do Consup, a proposta de adequação do Estatuto da Unochapecó, apenas com pequenas mudanças no que dizia respeito à nomenclatura da estrutura organizacional interna, e que foram aprovadas pelos conselheiros.

A Fundeste, por sua vez, enviou-nos um ofício no qual destacava a preocupação com o futuro da Instituição, como pode ser visto nos seguintes itens:

[...] A universidade é a principal mantida da Fundeste e responde por quase a totalidade da receita da Fundação, lembrando que o ensino iniciou como um Centro de Ensino Superior, posteriormente um Campus da Unoesc e atualmente constituindo essa pujante instituição denominada Unochapecó. Porém historicamente a estabilidade da mantenedora nem sempre foi adequada, tendo ao longo de sua história, momentos de preocupação, atraso de salários, greves e outros tantos elementos que colocavam em cheque a continuidade deste importante projeto de desenvolvimento regional.

Não é de hoje que o Ensino Superior no País vêm sofrendo pelo abandono por parte do Poder Público, pela falta de recursos e investimentos, tanto para a manutenção como ocorre com as Instituições Públicas e também com recursos para o financiamento estudantil, este por sua vez atinge as Instituições Comunitárias, a exemplo da nossa.

[...] Esses dados são de conhecimento de vossa magnificência, porém importante destacá-los pois refletem sobremaneira no orçamento da Fundeste (revisto em 22/06/2021 pelo Conselho Diretor da Fundeste) e na perspectiva de continuidade financeira da instituição, sem desmerecer (e pelo contrário, ressaltando) todos os esforços da atual Reitoria para alavancar a receita e reduzir significativamente as despesas (o que está garantido a sobrevivência). Destacam-se, especialmente, as seguintes ações:

- Readequação da Folha de Pagamento no ano de 2019 com redução de mais de 15 milhões anuais;

- Readequação das despesas gerais durante os anos de 2020/2021 diante da redução das receitas;

- Reestruturação administrativa que extinguiu as áreas acadêmicas e uma pesada estrutura de decisão que impedia a Universidade de defender-se de situações difíceis do mercado;

- Diversos projetos de busca de aumento de recursos e de efetivação da missão da Unochapecó/Fundeste, como: Colégio de Ensino Médio da Unochapecó, novos Programas de Mestrado e Doutorado, Consolidação do projeto do Pollen Parque Científico e Tecnológico, Cursos de Especialização (Uno Digital), além de vários outros projetos.

[...] A Fundeste, que é a verdadeira responsável pela existência da Universidade, que tem nas entidades que compõem seu Conselho Superior, os agentes que representam nossa sociedade, gostaria que a escolha dos dirigentes não trouxesse a instabilidade financeira e gerencial que é facilmente observada a cada quatro anos quando se realizam as eleições.

No mesmo documento, a mantenedora informou ainda, sobre a alteração do modelo de escolha dos membros da Reitoria, o qual seria apresentado na reunião do Conselho. Cabe ressaltar que o Consup é o órgão máximo de nossa Instituição,  composto por 21 membros que representam tanto a comunidade interna da Universidade (reitoria, estudantes, professores e técnicos-administrativos), quanto  comunidade externa (entidades, sindicatos, poder público municipal).

Os argumentos apontados pela Fundeste levam em conta a necessidade da comunidade externa, ou seja, as entidades e o poder público que compõem o Conselho Superior, contribuírem com o processo de escolha da Reitoria, uma vez que no formato anterior o processo de escolha acontecia apenas internamente (diferente de outras instituições comunitárias, públicas e privadas). 

Outro ponto apresentado pela mantenedora, e que é de conhecimento de todos, aborda o desgaste que o processo eleitoral tem gerado. Nesse caso em específico, muitas críticas foram formuladas à Gestão da Unochapecó, por pessoas externas à Universidade, que inclusive aparecem apenas em momentos “políticos” e desaparecem em outros que a Universidade mais precisa de apoio. Um modelo de “participação” bastante questionável, que não contribui em nada com nossa instituição. 

A alteração no processo que define a escolha dos novos gestores necessita de regulamentação em nível de Conselho Superior da Fundeste, o que deverá ser realizado e apresentado à comunidade interna e externa da Universidade. Nós acreditamos que isso é fundamental, para que seja construída uma solução que atenda tanto os anseios da Fundeste, como da mantida Unochapecó, com a representação da comunidade acadêmica e da comunidade regional.

Importante destacar que não foram alterados em nada os princípios fundamentais que norteiam a Universidade, sua autonomia acadêmica, seus objetivos e finalidades, eleição para o Conselho Universitário, bem como os critérios de quem pode ou não exercer o cargo de Reitor. 

A Reitoria da Unochapecó, reconhecida pela Fundeste pelos esforços da gestão, a pró-atividade e seu resultado positivo, mesmo em tempos extremamente difíceis enfrentados pela Educação Superior do país (em especial pelo modelo comunitário), respeita e acolhe toda e qualquer decisão de sua mantenedora Fundeste, uma vez que é fruto do projeto desta Fundação, seguindo em suas ações, sempre o caminho sustentável que escolheu para seu futuro.

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