Texto Ana Vertuoso*

A legislação brasileira é dinâmica e está sempre em evolução. Nos últimos anos, por exemplo, foram muitas as mudanças ocorridas no âmbito do processo penal. Para acompanhar as transformações, é preciso que profissionais da área aperfeiçoem constantemente os conhecimentos adquiridos durante a graduação e o exercício de suas atividades. Na Uno, uma boa oportunidade para isso é a pós-graduação em Direito Material e Processual Penal, disponível em Chapecó e São Lourenço do Oeste. As inscrições, que são gratuitas, estão abertas até 13 de outubro.

Em Chapecó, a especialização terá duração de 12 meses, em encontros quinzenais que acontecem às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã. Já em São Lourenço, são 16 meses e as aulas serão realizadas nas quintas e sextas-feiras à noite. Podem participar profissionais graduados em Direito, Psicologia, Serviço Social ou cursos afins da área de Humanidades, que terão acesso a um curso construído por profissionais referência. "O projeto foi cuidadosamente pensado e atualizado com professores de renome na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal", relata o coordenador da pós, professor Glaucio Vicentin.

O coordenador explica que, além de favorecer as atividades práticas, a pós prevê visita de estudos ao sistema penitenciário, uma disciplina relacionada à prática judiciária e à elaboração de peças privativas de advogados em componentes ministrados por defensores públicos. "A ideia foi fazer um projeto bem consistente e que realmente faça a diferença na vida profissional, especialmente de quem quer concurso público ou aprimoramento prático da atividade de advocacia".

Disciplina

Um dos docentes da pós é o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior. Ele é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia e em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz. Além disso, o professor já foi Auditor Fiscal Federal por oito anos e Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina por três.

Na pós, o professor irá ministrar a disciplina de Duplo Grau e Sistemática Recursal, que aborda aspectos como a teoria geral dos recursos e o direito de recorrer em liberdade.

"A ideia na abordagem é que isso seja feito de forma crítica, considerando as mudanças significativas que tivemos na legislação nos últimos anos, mas sem desconsiderar e apontando sempre a posição e a jurisprudência predominante nos tribunais, especialmente nas cortes superiores".

A pós em Direito Material e Processual Penal é uma das 15 especializações com inscrições abertas na Unochapecó. Se você ficou interessado, pode se inscrever pelo site da Universidade e conferir mais informações sobre horários, tempo de duração e valores nas páginas de Chapecó e São Lourenço do Oeste.

*Estagiária sob supervisão de Gabriel Kreutz