Curso de Atualização: Reformas da Previdência - alterações recentes e o que nos reserva o futuro. Aspectos materiais e processuais

Justificativa

Tendo em vista as mudanças constantes na legislação previdenciária e que vem acarretando diversos problemas aos segurados que necessitam do amparo previdenciário, é importante que os operadores do direito mantenham-se atualizados, debatendo os entendimentos jurisprudenciais, doutrinários e legais para que possam desempenhar as suas atividades com clareza e eficiência.

Objetivos

Objetivo Geral:

Analisar as mudanças contemporâneas na legislação previdenciária.

Objetivos Específicos;

Estudar a alteração da Medida Provisórian. 664/2014 e seus reflexos na Lei n.13135/2015, especificamente nos benefícios de pensão por morte e auxílio doença;

Analisar a Medida Provisória n.676/2015 e a Lei n.13.183/2015 e suas conseqüências na aposentadoria por tempo de contribuição;

Verificar a Medida Provisória n.739/2016 e suas conseqüências nos benefícios por incapacidade, assim como o reflexo do Novo Código de Processo Civil nas ações previdenciárias;

Debater as perspectivas dos benefícios previdenciários ante as mudanças que estão sendo propostas pelo Governo Federal.

Metodologia

O Curso será ministrado por profissionais com muito conhecimento e didática diferenciada de atuação, onde trabalham em forma de debates os quatro ao mesmo tempo no palco, visto a aula ser no formato show, inclusive com o uso de câmeras e participação do público.

Os profissionais são especialistas e doutores nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário e Direito Público, composto de dos seguintes professores:

ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES - Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV RS. Advogado especializado em Direito Previdenciário e autor de obras sobre o tema.

MARCIO HARTZ - Advogado do escritório Lini e Pandolfi Advogados Associados, Especialista em Direito do Estado pela UFRS, ex-procurador Federal. Professor da Pós Graduação Uniritter, Unilasalle, UnoChapecó e Escola Superior da Magistratura - AJURIS. Na Personalitté Educacional desde 2011.

ANDERSON DE TOMASI RIBEIRO - Pós Graduado em Direito Processual e Direito Previdenciário. Atualmente é professor visitante de pós graduação do IDC, da UNISC, da IMED, da UNIVATES, da UNILASSALLE, bem como dos Cursos de Extensão da Escola Superior de Advocacia (ESA) e G4 Atualização Previdenciária. Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB, Seccional Caxias do Sul.

FERNANDO RUBIM - Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação da UNIRITTER. Professor Colaborador ESA/RS. Professor Pesquisador do CETRA-Imed. Instrutor Lex Magister São Paulo. Parecerista. Colunista e articulista. Advogado militante, especialista em Saúde do Trabalhador.

Será fornecido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Local: Unochapecó

Período de inscrições: até 27 de outubro de 2016

Período de Realização: 04/11/16 à noite e 05/11/16 manhã

Carga Horária: 8 horas.

Investimento:

- ​Público externo: R$ 552,00 parcelados em até 3 vezes de R$ 184,00

(para efetuar o parcelamento, inscreva-se no site e compareça na Central de Relacionamento para o pagamento).

- Público interno: valores disponíveis no ato da inscrição via site.

Contato

E-mail: atendimento_pos@unochapeco.edu.br

Telefone: 33218222 ou 33218105